Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Homem foi detido em casa, onde foram encontrados dez ?trouxinhas? de crack, uma pistola calibre 380, munição e um colete à prova de balas

Rapaz não comprova que danos em veículo ocorreram após troca de peça

Segundo o autor, após o conserto, o automóvel passou a apresentar uma série de defeitos, inclusive deixando de funcionar

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque